A Câmara de Vereadores de Blumenau, segunda cidade mais populosa de Santa Catarina, no Vale do Itajaí, aprovou o aumento de salário dos parlamentares para a próxima legislatura, que será de 2025 a 2028. A votação ocorreu na noite de quinta-feira (14) e terminou com o aumento de 31,5% nos vencimentos – o que representa reajuste de R$ 4.002.
Com isso, o salário passou de R$ 14.275 para R$ 18.277. Entre a discussão e votação, o projeto levou cerca de 30 segundos para ser aprovado no plenário. O texto tramitou em regime de urgência e teve oito votos favoráveis, três contrários e duas abstenções
No mesmo projeto, os parlamentares também criaram o 13º salário, proporcional aos meses de exercício. O valor do vencimento do presidente da Câmara passou de R$ 21.413 atualmente para R$ 20.864 em 2025, uma diminuição de R$ 549.
A população de Blumenau é de 361.261 pessoas, segundo dados do Censo do IBGE. O município ocupa a 8º posição no número de população em relação ao sul do país.
Em nota, a Câmara de Vereadores afirmou que o projeto é uma adequação do artigo 29 da Constituição Federal que diz que, em cidades com mais de 300 mil habitantes o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos deputados estaduais.
“Essa adequação foi implementada em outros municípios, entre eles: Florianópolis e Joinville”, informou o legislativo. O valor será válido a partir do período de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Na quarta-feira (23), os vereadores de Florianópolis aprovaram o aumento de mais 48% nos próprios salários a partir da próxima legislatura. Com a mudança, os parlamentares eleitos em 2025 vão receber R$ 26.080,98.
O que disse a Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Blumenau, aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 14 de novembro, o projeto de Lei nº 8908/23 que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, será válido a partir do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
O projeto é uma adequação ao art. 29, VI, e, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023. Essa adequação foi implementada em outros municípios, entre eles: Florianópolis e Joinville.
Destaca-se que nesse ano a Câmara de Vereadores de Blumenau irá devolver para a Prefeitura a quantia de R$21 milhões como sobra do duodécimo, resultado de economias realizadas durante todo o ano. Esse recurso será investido em diversas áreas do município.
Além disso, prezando a transparência, a Câmara de Vereadores de Blumenau no ano de 2023 foi reconhecida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo TCE/SC como o 7º portal público mais transparente dentre 430 avaliados, conquistando o selo diamante. A avaliação de maior credibilidade no segmento nacional, visando prestar contas de toda e qualquer dúvida que possa surgir da população blumenauense.
Fonte: G1SC
