Na quinta-feira (11), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade (habeas corpus) feito pelo ex-vice-prefeito de Canoinhas, Renato Jardel Gurtinski, conhecido como Pike. Preso por suspeitas de corrupção, ele é apontado na Operação Mensageiro como um dos envolvidos no suposto esquema do Grupo Serrana, que fornece serviços de saneamento, água e iluminação a municípios catarinenses.
Conforme detalhes da investigação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contidos no documento do STJ obtido pelo ND+, Pike recebia “mesada mensal” de R$ 20 mil por mês e o esquema já tinha virado “piada” dentro da prefeitura.
Segundo cita o documento de decisão sobre o habeas corpus, “as licitações do Grupo Serrana em Canoinhas seriam motivo de ‘piada’ entre os servidores, tamanho o ilegal direcionamento que, em tese, seriam realizados nos certames, como o fato de, por exemplo, em um deles, todos os concorrentes irem até o local da licitação em um mesmo veículo.”
Gurtinski foi preso em março de 2022, suspeito de corrupção nas áreas de educação e infraestrutura do município. Além disso, Pike também responde processo na Operação Mensageiro.
No pedido de habeas corpus, a defesa sustenta a defesa que não há preenchimento dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva, e aponta excesso de tempo sob custódia, já que a prisão dura mais de um ano. Por fim, afirma não haver provas do cometimento de crimes, além das colaborações premiadas.
As investigações do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apontam que o próprio Pike foi quem intermediou com a empresa Serrana a confecção de um novo edital licitatório entre 2017 e 2018, com cláusulas que beneficiavam a empresa, com o objetivo de eliminar a concorrência.
Além disso, conforme documento do STJ, Gurtinski recebia a sua propina, e também repassava parte do pagamento ao então prefeito de Canoinhas, Gilberto dos Passos.
A investigação apurou que Pike compareceu à sede da empresa Serrana quando retornava de viagens que fazia para Florianópolis. Além disso, as tratativas da empresa com o município de Canoinhas eram sempre realizadas pessoalmente pelo próprio vice-prefeito.
Pike teria recebido, em tese, mais de R$ 1,7 milhão em propina. O texto, porém, não cita se o valor é apenas de dinheiro recebido da Serrana ou o total de todos os processos aos quais ele responde.
A partir disso, o STJ negou o pedido de habeas corpus do acusado tendo em vista a gravidade do caso e, também, pelo fato de Gurtinski ser réu em outras três ações penais, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de capitais, fraudes à licitação e peculato.
O STJ também cita que, o argumento apresentado pela defesa, de que “o investigado está ‘sendo vítima do Ministério Público’, que estaria o perseguindo, em prol de uma possível delação”, não é aceitável, pois o mesmo responde por pelo menos três processos.
Reportagem com informações da ND+
