Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em 20 escolas municipais catarinenses apontou que 80% delas têm inadequações aparentes logo na entrada. Além disso, 90% não possuem biblioteca e 75% não têm recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna.
O trabalho é parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional dos tribunais de contas para traçar um panorama da infraestrutura escolar no país. Em Santa Catarina, as vistorias foram feitas entre segunda-feira (24) e quarta (26).
Os colégios foram escolhidos a partir de indicativos de situações críticas na infraestrutura, levantados pelo Censo Escolar 2022. O TCE também usou dados do Painel da Educação.
Foram avaliados cerca de 200 itens em cada unidade. O balanço parcial da força-tarefa apontou as seguintes situações:
- 75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- 80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
- 75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
- 20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
- 5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
- 60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
- 40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
- 90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
- 70% das escolas não tinham câmeras de segurança.
Além disso, foram encontrados os seguintes problemas, de acordo com o TCE:
- banheiros em más condições;
- problemas na estrutura dos telhados;
- buracos nos forros das cozinhas;
- janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do estado e com a proximidade do inverno;
- problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas;
- ferragens de construção próximas aos alunos;
- brinquedos infantis com metais expostos, como pregos;
- pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda;
- classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).
“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.
As escolas que passaram pela vistoria em Santa Catarina são nos municípios de:
- Agrolândia, Anchieta, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Laguna, Lontras, Santa Terezinha do Progresso, São Domingos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urussanga, Vidal Ramos.
Fonte: G1
