O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara.
Mais cedo, o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB) participou de reunião com os líderes partidários da Casa para discutir detalhes do texto. O deputado ainda deve se reunir com as bancadas de outros partidos.
A última versão do texto apresentada por Orlando Silva estabelece punições para a divulgação de conteúdos falsos e para plataformas digitais que negligenciarem o combate à desinformação.
Na Câmara, o texto está travado desde o ano passado, quando a Casa rejeitou, por 8 votos, um requerimento de urgência para acelerar o andamento e votar o texto diretamente em plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a aprovação da proposta ainda nesta semana. Na avaliação dele, se o Congresso não legislar sobre o tema, “nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”.
Tentando impedir a repetição do fracasso do último ano, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que contaria os votos para assegurar a aprovação do requerimento nesta terça.
O que dizem as plataformas
Em nota, a Meta, dona do Facebook, disse que não permite atividades fraudulentas, e que é preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e não piore a internet.
E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o projeto de lei pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.
Fonte: G1
