Pela primeira vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como a data era conhecida até o ano passado.
A mudança foi oficializada em julho de 2022 com a aprovação da Lei 14.402, pois a palavra “índio” é considerada problemática por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas. (Veja mais abaixo.)
Há anos, defensores das causas indígenas já argumentavam que a data, que marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil até os genocídios modernos, deveria ser chamada de “Dia dos Povos Indígenas”.
De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) Márcia Mura, a alteração era necessária para refletir as ideias e lutas das diversas sociedades indígenas: “Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena.”
Segundo Mura, o termo índio reproduz a visão do colonizador que remete à ideia eurocêntrica de que os indígenas são atrasados e iguais, desconsiderando as diferenças linguísticas e culturais.
Em contrapartida, “indígena” é uma palavra que significa “natural do lugar em que vive”. O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.
Dia para reivindicar e não comemorar
Apesar da ideia de que o dia 19 de abril é um dia para celebrar os povos indígenas, Márcia Mura defende que não é de comemoração, mas de reivindicação.
“Não temos o que comemorar, porque ainda precisamos reivindicar e pautar nossas lutas. Lutamos todos os dias pelo nosso território, pela nossa cultura e pelo direito de viver como vivemos, quando existe uma sociedade que está nos matando pouco a pouco”.
De janeiro a dezembro de 2022, o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km², segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa foi a pior marca da série histórica anual do Deter, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do instituto.
Márcia Mura enfatiza o direito de demarcação dos territórios dos povos indígenas. Lembra também que todo território nacional é indígena e que o cuidado com a terra é de responsabilidade de todos.
“Os povos cuidam da floresta e dos rios, mas os não indígenas também precisam cuidar. Eles também vão ser afetados se faltar chuva, se os biomas forem destruídos. Todos os biomas são importantes e são ligados aos outros. Tudo está interligado e nós estamos ligados a este ambiente.”
Essa matéria contém trechos retirados de “Brasil celebra 1º Dia dos Povos Indígenas após mudança em lei; entenda a diferença entre índio e indígena”, do G1.com.
