Um grupo de empresários é investigado por suspeita de criar um cartel para a vistoria de veículos em Santa Catarina. Eles são alvos de uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira (24) quando 24 mandados de busca e apreensão são cumpridos em 13 cidades catarinenses e no Rio de Janeiro.
A investigação teve início em julho de 2022. Segundo a polícia, um casal de empresários que atua no ramo de vistoria teria extrapolado a linha de licitude quando praticaram dumping (prática comercial predatória). Isto porque, com o objetivo de eliminar a concorrência, praticavam preços abaixo do mercado.
Além disso, após estabelecer um monopólio do serviço na cidade, majoraram os valores ao teto previsto pela tabela da Associação das Vistorias Veiculares. Também há a suspeita de que eles obtiveram informações privilegiados do Detran de Santa Catarina.
Ainda segundo a polícia, durante a apuração, outro grupo de empresários foi identificado. Eles criaram um cartel (abuso do poder econômico com fim de eliminar a concorrência) ao fundar uma empresa de vistoria para atuar em todas as regiões do Estado. O objetivo era buscar o monopólio de mercado com ajuste de preço.
Eles também são suspeitos de tentar dominar toda a cadeia de empresas credenciadas ao Detran relacionadas a transferência de veículos. Conforme a polícia, as condutas “afrontam a ordem econômica, as relações consumeristas e indicam uma associação criminosa com lavagem de capitais”.
Batizada de Decalque, a operação tem como alvo essas empresas estabelecidas principalmente na região Sul do Estado. Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Itapema, Ilhota, Laguna, Tubarão, Criciúma, Forquilhinha, Capivari de Baixo, Santa Rosa do Sul, São Joaquim, Campo Alegre e no Rio de Janeiro.
A ação é da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC e conta com o apoio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Também participam as DRPs de Laguna, Tubarão, Araranguá, São Joaquim e São Bento do Sul, diversas Delegacias da DEIC e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, além do GAECO da Regional de Criciúma, Lages. Também contou com o fundamental trabalho da Polícia Científica e Corregedoria do DETRAN.
As investigações sobre o caso continuam. Todo o material apreendido será analisado para comprovar a participação de cada suspeito no caso. Após a conclusão do inquérito, ele será encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Fonte: NSC
