O prefeito de Lages, Antônio Ceron, ficou mais de 11 horas com a tornozeleira eletrônica desligada no domingo de Páscoa, em 9 de abril. Ceron é o único dos prefeitos presos pela Operação Mensageiro que está em prisão domiciliar. O caso é apurado pela SAP (Secretaria de Administração Prisional).
Ceron foi preso em 2 de fevereiro, na 2ª fase da investigação que já prendeu 16 prefeitos em Santa Catarina. Em 15 de fevereiro, o político conseguiu na Justiça a prisão domiciliar, quando passou a utilizar a tornozeleira eletrônica.
Nos registros da Justiça, o dispositivo teria ficado desligado por mais de 11 horas entre o domingo de Páscoa, em 9 de abril, e o dia seguinte, 10 de abril.
De acordo com o processo ao qual o Grupo ND teve acesso a bateria do dispositivo eletrônico de monitoramento teria ficado sem bateria às 15h51 de domingo e retornado a funcionar às 3h15 da madrugada de segunda-feira.
Defesa alega que tornozeleira ficou sem bateria
Em nota, a defesa do prefeito alegou que a tornozeleira eletrônica ficou sem bateria, e que Ceron percebeu a falha “ao acordar durante a madrugada da segunda-feira (10), ocasião em que imediatamente providenciou o carregamento da respectiva bateria”.
Após o ocorrido, um processo de “análise de violação” foi instaurado pela SAP para apurar as circunstâncias do desligamento do dispositivo.
A secretaria afirma que de fato recebeu a notificação de que a bateria da tornozeleira eletrônica havia acabado, no entanto, “ligou para dois números [de Ceron] que estavam fora de área ou desligado”.
A desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, responsável pela Mensageiro, mandou que o dispositivo passasse por uma perícia.
A defesa do prefeito de Lages informou que durante todo o período que a SAP alega que o dispositivo ficou desligado “não recebeu nenhum comunicado de qualquer agente da secretaria […] tampouco percebeu qualquer alteração ou sinal de que o dispositivo de monitoramento não estivesse em funcionamento”.
A UME (Unidade de Monitoramento do Departamento de Polícia Penal) da SAP, informou que, por decisão judicial, o aparelho foi trocado e será inspecionado.
Prefeito de Lages pode voltar para a prisão, diz TJ
De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o ocorrido ainda é apurado e as consequências do desligamento da tornozeleira eletrônica podem variar. No entanto, a Justiça alegou que a punição máxima ao prefeito seria retornar a uma unidade prisional do Estado.
A defesa afirma crer que o ocorrido não seria motivo para que Ceron perdesse o benefício da prisão domiciliar.
Fonte: ND+
