Os vereadores de Ponte Alta, na Serra Catarinense, reajustaram os valores das diárias de viagens, em alguns casos em quase 80%, de servidores e parlamentares da Câmara Municipal, na última semana. A nova planilha chamou a atenção da cidade de cerca de 5 mil habitantes, que apresenta valores maiores do que os praticados em cidades serranas de maior número de representantes e população.
Direito dos servidores públicos e vereadores que se deslocam a trabalho, as diárias costumam cobrir despesas de viagem como hospedagem, alimentação, transporte e outros gastos necessários para o cumprimento do serviço. Em Ponte Alta, o reajuste apresenta valores diferentes em situações onde são utilizados veículos oficiais e veículos próprios dos servidores.
A antiga tabela de valores da resolução de 2013, que estabelecia as diárias, era dividida em três categorias, sendo de viagens fora da região da Amures sem a necessidade de pouso; viagens fora da região da Amures com necessidade de pouso; e viagens para qualquer município da Amures independente da necessidade de pernoite. Veja a tabela antiga de valores:
Agora, os novos valores aprovados pelos vereadores e pelo executivo municipal, estabelecem as seguintes circunstâncias mediante a utilização de veículo oficial ou veículo próprio: viagens para a região da Amures; interior do Estado; Capital do Estado, fora do Estado e Distrito Federal. Veja a nova tabela aprovada pelos vereadores:
A variação de maior destaque se deu em viagens a Florianópolis, que passaram de R$ 450 a R$ 800 de custo. Uma diferença expressiva de R$ 350, correspondente a quase 80%. Em relação à capital federal, Brasília, a diferença do valor praticado foi de R$ 1000 para R$ 1.300, da legislação de 2013 para 2023.
De acordo com o presidente da Câmara de Ponte Alta, Horácio Moraes, a atualização foi necessária pois os valores estavam defasados. Segundo ele, a Lei foi aprovada por todos os vereadores e sancionada pelo prefeito em exercício, Gustavo Carvalho da Silva.
As informações são da SCC10
